Uma mulher de 43 anos foi liberada após matar seu companheiro, de 27 anos, com uma facada no peito, em Patrocínio, Minas Gerais. O incidente ocorreu na tarde do dia 9 de julho, e a mulher alegou que agiu em legítima defesa.
Contexto da agressão
Flaviana Conceição de Oliveira, que tinha um histórico de violência e ameaças por parte do ex-companheiro, foi presa em flagrante pela Polícia Militar no dia seguinte ao crime. Segundo relatos, o jovem, Marcos Ferreira de Melo, teria empurrado Flaviana, levando-a a cair no chão, mas não apresentava lesões visíveis.
Decisão do delegado
O crime aconteceu em uma residência no bairro Jardim Sul, e o delegado de plantão avaliou que Flaviana agiu em legítima defesa, considerando as diversas ocorrências de violência doméstica que ela havia sofrido anteriormente. A faca utilizada no crime foi apreendida, assim como os celulares de ambos.
Defesa da mulher
A advogada de Flaviana ressaltou que a defesa confia na apuração dos fatos, que deve confirmar o contexto de violência doméstica e reconhecer a legítima defesa. Ela expressou respeito pela memória de Marcos e solidariedade à dor de seus familiares, ao mesmo tempo em que pediu respeito pela dignidade de Flaviana e sua família.
Alegações de Flaviana
Flaviana afirmou que utilizou a faca para se defender durante uma discussão, quando se sentiu ameaçada pelo comportamento agressivo do companheiro. Após o ocorrido, ela acionou o SAMU e a Polícia Militar, permanecendo no local até a chegada das autoridades.
Liberação e continuação das investigações
A liberação de Flaviana foi fundamentada no artigo 25 do Código Penal, que trata da legítima defesa. O delegado reconheceu a presença de elementos que indicavam a causa excludente de ilicitude, permitindo que a mulher fosse liberada, embora as investigações continuem.
