A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou Christian Campocano Leitheim e Stephanie de Jesus da Silva, respectivamente padrasto e mãe da menina Sophia Ocampo, por tortura e omissão que resultaram na morte da criança em 2023, em Campo Grande. A decisão foi divulgada no Diário da Justiça na sexta-feira (10).

Pena aplicada e contexto do caso

O processo corre em segredo de Justiça na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente, o que impediu a divulgação de detalhes sobre a pena e os fundamentos da condenação. Após análise das provas, o juiz atendeu ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Christian foi condenado por tortura física e psicológica, agravada pela condição da vítima, uma criança. Já Stephanie foi responsabilizada por não ter agido para impedir as agressões, apesar de seu dever legal, e sua pena também foi aumentada em razão da relação materna com a vítima.

Histórico médico e situações de risco

Sophia já havia sido atendida mais de 30 vezes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino antes de sua morte. Segundo o médico-legista, a menina já estava morta há aproximadamente sete horas quando foi levada ao hospital pela mãe, que admitiu saber que a filha não respirava.

Um laudo do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) confirmou que a causa da morte foi traumatismo na coluna cervical, além de indícios de violência sexual. Christian e Stephanie foram presos no dia do crime.

Comunicações e denúncias prévias

A quebra do sigilo telefônico do casal revelou que eles discutiram as possíveis consequências da morte de Sophia, combinando uma versão para apresentar à polícia. Em mensagens, Christian sugeriu que inventassem uma queda no parquinho como explicação.

A Polícia Civil já havia recebido denúncias sobre agressões contra a menina, em março e novembro de 2022, e o caso foi encaminhado ao Judiciário. O Conselho Tutelar também foi acionado, mas, durante uma visita, não encontrou sinais evidentes de maus-tratos.

Críticas à omissão dos órgãos públicos

A advogada do pai de Sophia, Janice Andrade, criticou a atuação dos órgãos públicos, apontando uma “omissão sistêmica” nas denúncias registradas. Ela questionou como uma criança poderia apresentar múltiplas lesões e ainda assim não receber a devida proteção dos serviços de saúde e autoridades competentes.

O caso de Sophia Ocampo levanta importantes discussões sobre a eficácia das políticas de proteção à infância e a responsabilidade dos órgãos envolvidos na prevenção de violência contra crianças.