Nesta quinta-feira, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, fez um apelo ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para que a mineração seja excluída da incidência do Imposto Seletivo (IS). Ele argumenta que a inclusão do setor na reforma tributária representa um equívoco.
Alíquota do Imposto Seletivo
De acordo com as propostas apresentadas, a alíquota do Imposto Seletivo para bens minerais pode variar de zero a 0,25%. Essa margem, segundo Cesário, é considerada inadequada para um setor que desempenha um papel crucial na economia brasileira.
Comparação Internacional
Pablo Cesário ressaltou que a inclusão da mineração entre as atividades sujeitas ao Imposto Seletivo não encontra paralelo em outros países. Ele defendeu que essa decisão pode prejudicar a competitividade do Brasil no mercado global de mineração.
Impactos na Indústria
A preocupação do Ibram se concentra nos possíveis impactos negativos que a aplicação do Imposto Seletivo poderia ter sobre a indústria mineral. A entidade acredita que a carga tributária pode desencorajar investimentos e afetar a geração de empregos no setor.
Reivindicações do Setor
O Ibram, representando os interesses do setor mineral, pede que o governo reconsidere essa decisão e busque alternativas que não onerem excessivamente a mineração. A entidade acredita que um tratamento tributário mais favorável é essencial para o crescimento sustentável do setor.
Próximos Passos
O Ibram espera que o diálogo com o Ministério da Fazenda avance e que suas preocupações sejam levadas em conta durante a elaboração final da reforma tributária. A entidade continua a mobilizar esforços para garantir que a mineração permaneça livre de novos impostos que possam prejudicar sua operação.
