A Justiça do Trabalho de Santos, em São Paulo, determinou que um hospital indenizasse uma ex-funcionária em R$ 28 mil. A decisão foi tomada após a mulher ter recebido uma dose vencida da vacina contra a Covid-19 durante seu trabalho na linha de frente da pandemia.
O caso da vacina vencida
A profissional, que atuava como assistente administrativa no Ambulatório Médico de Especialidades (Ambesp) Nelson Teixeira, recebeu a segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca em abril de 2021, uma semana após o lote ter vencido. Tanto a prefeitura quanto o hospital admitiram o erro e ofereceram uma dose de reforço posteriormente.
Decisão judicial
Na sentença, a juíza Joyce Sant’Anna Simões reconheceu as violações dos direitos da trabalhadora, mesmo sem comprovação de danos físicos. O hospital foi condenado por assédio moral, uma vez que a funcionária relatou humilhações, controle abusivo e ofensas por parte da gerente, que foi desligada após sindicância interna.
Dispensa discriminatória
A ex-funcionária também alegou ter sido demitida sem justa causa um dia após testemunhar em uma ação trabalhista contra o hospital. A juíza considerou que a demissão foi uma represália devido ao seu depoimento, o que poderia intimidar outros funcionários.
Pedidos adicionais
Apesar do reconhecimento de assédio e da condenação, outros pedidos da trabalhadora, que totalizavam R$ 1.556.600,70, foram negados. Esses pedidos incluíam desvio de função, horas extras e adicional de insalubridade.
Reação do advogado
O advogado da ex-funcionária, Alexandre Correia, afirmou que a decisão foi “parcialmente satisfatória”, pois reconheceu os graves fatos narrados pela cliente. Ele já recorreu da decisão visando a reparação dos outros pedidos negados.
