Nesta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo brasileiro implementará novas restrições na publicidade relacionada a apostas esportivas. As medidas visam coibir práticas que possam induzir a erros e proteger os consumidores, especialmente os mais jovens.
Alertas obrigatórios nas campanhas publicitárias
Entre as principais mudanças, as empresas autorizadas a operar no setor terão que incluir avisos como "MF adverte: apostar faz você perder dinheiro", "MF adverte: apostar pode causar dependência" e "MF adverte: aposta não é investimento" em suas campanhas. Essas diretrizes entrarão em vigor a partir do dia 17 de julho.
Restrições nas estratégias de marketing
As novas normas também proíbem a promoção de ganhos financeiros como atrativo para os consumidores. As casas de apostas não poderão mais apresentar suas ofertas como um meio de ganhar dinheiro fácil ou como uma solução para problemas financeiros. Além disso, não será permitido exibir históricos de premiações que possam criar a falsa impressão de que as chances de ganho são altas.
Proibições em influenciadores e comentaristas
Outra alteração significativa diz respeito ao uso de comentaristas, especialistas ou influenciadores que possam induzir os apostadores a acreditar que uma aposta específica é a melhor opção. Durigan enfatizou que é ilegal e antiético utilizar a figura de um especialista para validar apostas e induzir o consumidor ao erro.
Combate à urgência nas apostas
As campanhas publicitárias também não poderão criar um senso de urgência que leve o consumidor a fazer apostas imediatas. O governo já havia recomendado anteriormente a adoção de práticas mais responsáveis, mas agora transformou essas orientações em regras obrigatórias.
Proteção de crianças e adolescentes
As novas normas ainda têm como foco a proteção de crianças e adolescentes. O ministro afirmou que haverá "tolerância zero" em relação à publicidade que busca atingir esse público, reforçando a importância de um ambiente seguro em relação ao jogo.
Próximos passos do governo
Uma portaria do Ministério da Fazenda será publicada para formalizar as advertências obrigatórias, enquanto outra, em conjunto com o Ministério da Justiça, estabelecerá regras adicionais para a propaganda das apostas. Essas medidas refletem um esforço contínuo do governo para regular o setor e proteger os consumidores.



