Caminhoneiros de todo o Brasil estão em alerta e ameaçam uma greve nacional caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não coloque em votação a Medida Provisória (MP) do Frete. Essa medida é crucial, pois altera as regras do piso do frete para o transporte rodoviário de cargas e tem como prazo limite para votação o dia 16 de julho.

Indignação da categoria

Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), expressou sua indignação em relação à atitude de Alcolumbre. Ele afirmou que a não votação da MP poderia resultar em uma greve nacional, destacando que "o senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome".

Alterações propostas na MP

A Câmara dos Deputados já aprovou a MP em 17 de junho. O texto foi enviado pelo Executivo em março e, após alterações feitas pelo relator Zé Trovão, inclui um perdão financeiro para caminhoneiros e empresas que foram punidos por bloquear rodovias após as eleições de 2022.

Bloqueios e penalidades

Uma das principais inovações da proposta é a implementação de um bloqueio digital que impede o pagamento de fretes abaixo da tabela da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Isso significa que, se o valor do frete for menor que o estipulado, o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) não será emitido, inviabilizando a viagem.

Regras de pagamento e multas

O projeto também prevê que o pagamento total do frete deve ocorrer em até 30 dias, e para caminhoneiros autônomos, um adiantamento de 70% do valor deve ser feito antes da viagem. Além disso, multas severas estão previstas para empresas que reincidirem em infrações, variando de R$ 100 mil a R$ 1 milhão.

Piso salarial e melhorias na infraestrutura

A MP estabelece um piso salarial de R$ 5.000 mensais para motoristas contratados sob o regime CLT que atuam no transporte de longa distância. A proposta ainda inclui a criação de uma política nacional para modernizar a frota de caminhões e obriga o governo a promover pontos de parada seguros nas rodovias para o descanso dos motoristas.