A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7), a Medida Provisória 1.344/26, que destina R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel. A medida busca atenuar os impactos no abastecimento de combustíveis resultantes dos conflitos no Oriente Médio e será enviada ao Senado para votação.
Detalhes da Medida Provisória
A MP foi aprovada sem alterações e utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para garantir a subvenção até 31 de dezembro de 2026. Os recursos serão administrados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de acordo com as regras estabelecidas nas medidas provisórias anteriores, 1.340/26 e 1.349/26.
Subsídios e Impactos
A MP 1.349/26, que já estava em vigor, concede subsídio para reduzir o custo de importação do óleo diesel utilizado no transporte rodoviário. Estados e o Distrito Federal têm a opção de aderir ao programa para evitar grandes oscilações de preços devido aos conflitos no Golfo Pérsico.
Histórico dos Subsídios
Um subsídio menor foi criado pela MP 1.340/26, vigente desde março, mas foi ampliado com a edição da MP 1.349/26 em abril, em resposta ao agravamento dos conflitos. Desde 12 de março até 6 de abril, os produtores e importadores beneficiados receberam um ressarcimento de R$ 0,32 por litro. Esse auxílio continuará até esgotar os R$ 10 bilhões ou até o final de dezembro.
Acordos em Xeque
Embora um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã tenha sido alcançado em junho, recentes ataques a navios no estreito de Ormuz têm gerado incertezas sobre a continuidade do pacto, o que pode resultar em novos aumentos nos preços do petróleo.
Comentários dos Deputados
Durante a discussão da MP, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou que a guerra traz consequências diretas para o Brasil e sua população. O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) enfatizou a relevância do diesel para o transporte público e de cargas, ressaltando a importância da medida para proteger os brasileiros.
