A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou uma nova resolução que beneficia passageiros menores de 16 anos. A medida, publicada no Diário Oficial da União, determina que as companhias aéreas devem garantir assentos ao lado de seus responsáveis durante os voos.
Direitos dos passageiros
Com essa nova regra, ao adquirir uma passagem ou modificar uma reserva, os familiares ou responsáveis devem ter a certeza de que os menores estarão acomodados em assentos contíguos, sem taxas adicionais para essa configuração. Essa decisão surge como resposta a uma demanda judicial que visava proteger os direitos das crianças em viagens aéreas.
Exceções à regra
A Anac esclareceu que, apesar de a regra geral proibir taxas extras, existem exceções. Se houver necessidade de mudar de classe ou optar por assentos que ofereçam mais espaço para as pernas, as companhias poderão cobrar os valores habituais.
Impacto nas companhias aéreas
A nova norma representa uma mudança significativa na forma como as companhias aéreas gerenciam a alocação de assentos, visando oferecer mais conforto e segurança para famílias que viajam com crianças. As empresas terão que se adaptar a essa exigência e garantir que as reservas sejam feitas de acordo com a nova regra.
Reação do público
A iniciativa foi bem recebida por muitos pais e responsáveis, que consideram a medida uma importante proteção para as crianças durante voos. A possibilidade de viajar com os filhos sentados ao seu lado é uma preocupação comum entre as famílias.
Próximos passos
As companhias aéreas têm um prazo para se adequar à nova resolução e devem começar a implementar as mudanças imediatamente. A Anac continuará monitorando a situação e poderá realizar ajustes adicionais conforme necessário para garantir o cumprimento da norma.
