O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu suspender a Lei Municipal nº 7.792/2025, que impedia mulheres trans de utilizarem banheiros femininos. A determinação foi unânime e atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Defensoria Pública do Estado.
Diretora da Susep explica que processo de adaptação das associações de proteção patrimonial mutualista ainda está em andamento.
Ministro Mauro Vieira se reuniu com representante dos EUA para discutir tarifas impostas contra produtos brasileiros.
Debates em torno do novo Plano Nacional de Educação evidenciam a complexidade da equidade étnico-racial no país.
Data é celebrada por muitos como feriado, mas na verdade é um ponto facultativo em diversas cidades.
Decisão unânime do STF representa um revés para o marco regulatório do mercado de carbono e suas implicações.
EUA propõem taxação de 12,5% ao Brasil por falhas na fiscalização do trabalho forçado.
Novo financiamento busca apoiar trabalhadores jovens que atuam em plataformas de entrega, com lançamento previsto para junho.