Um controlador de tráfego de carretas de bauxita, localizado em Santa Isabel, Goiás, conquistou na Justiça uma indenização de R$ 3,6 mil após ser obrigado a caminhar longas distâncias até o banheiro. A decisão foi mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), que negou recurso de sua empresa empregadora.

Condições de Trabalho

O trabalhador alegou que, para gerenciar o fluxo das carretas em um pátio a céu aberto, precisava percorrer até 2 km, considerando a ida e volta, para utilizar o banheiro ou encher sua garrafa de água. Além disso, relatou que suas atividades eram realizadas em condições adversas, exposto à poeira tóxica do mineral e ao calor intenso do sol.

Pedido de Rescisão Indireta

Devido às condições insalubres e à falta de infraestrutura básica, o funcionário solicitou a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que implica no reconhecimento de culpa do empregador. Ele requereu o pagamento de diversas verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS.

Indenização por Danos Morais

Além das verbas rescisórias, o trabalhador também pleiteou uma indenização por danos morais, alegando a ausência de banheiros adequados e de água potável nas proximidades do local de trabalho. Inicialmente, a decisão favorável estipulou um valor de R$ 7 mil para a indenização.

Decisão dos Desembargadores

Após a empresa recorrer da decisão, a desembargadora Wanda Lúcia Ramos reafirmou a rescisão indireta e o adicional de insalubridade. Entretanto, a quantia destinada à indenização foi reduzida para R$ 3,6 mil, considerando a gravidade da ofensa como leve, o que o tribunal considerou mais razoável e proporcional.

Impacto e Repercussão

Este caso ressalta a importância das condições de trabalho adequadas e da responsabilidade das empresas em garantir um ambiente seguro e saudável para seus funcionários. A decisão do TRT-GO pode servir de precedência para outros trabalhadores que enfrentam situações semelhantes.