O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta terça-feira (14), elevar temporariamente o teor obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Esta medida, que terá validade de 180 dias, pode ser prorrogada e busca reduzir a dependência do Brasil em relação a combustíveis fósseis importados.

Impacto da Medida

Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, essa mudança permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina anualmente, levando em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, que enfrenta grande volatilidade no abastecimento global.

A nota do ministério destaca que o aumento do uso do etanol produzido no Brasil é uma estratégia para fortalecer a matriz energética nacional e minimizar a dependência de combustíveis externos.

Estudos Técnicos

A decisão do CNPE foi fundamentada em estudos técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Esses testes demonstraram que a nova mistura, que será chamada de E32, é viável para utilização em veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho ou o consumo, mesmo em motores que não são flex.

O governo também está avaliando a possibilidade de aumentar a mistura para 35%, conhecida como E35, e continuará a monitorar os efeitos dessa alteração a longo prazo nos componentes dos veículos.

Novas Diretrizes de Fornecimento

Além do aumento no teor de etanol, o CNPE aprovou uma nova resolução que atualiza as diretrizes de fornecimento de biodiesel para a mistura obrigatória ao óleo diesel B. Essa medida tem como objetivo restringir a importação do biodiesel, mas a comercialização do produto importado continuará permitida para outros segmentos.

Combate a Fraudes

Outra ação aprovada na reunião do CNPE foi a implementação de novas diretrizes para intensificar o combate a fraudes e adulterações no setor de combustíveis. A nova norma, que será divulgada em breve, incentiva a colaboração entre instituições como Ministérios Públicos, Procons, polícias e o Inmetro.

Essas diretrizes visam fortalecer a fiscalização, aumentar a rastreabilidade e aprimorar o monitoramento do setor de combustíveis, garantindo a proteção dos consumidores e a segurança do abastecimento.