Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um importante passo ao aprovar um projeto que visa ampliar as medidas de acolhimento a mulheres e famílias que enfrentam a dor da perda gestacional, fetal ou neonatal. A aprovação ocorreu em caráter terminativo, o que significa que, caso não haja recurso, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Alterações na Política Nacional de Humanização

O projeto modifica a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, trazendo diversas inovações. Entre as principais mudanças, destaca-se a ampliação da assistência oferecida às famílias após a alta hospitalar, além do reforço no acompanhamento em futuras gestações. Outra novidade é a autorização para o uso da borboleta roxa como símbolo do luto perinatal.

Atendimento psicológico e assistencial

De acordo com o texto aprovado, a política já existente que prevê o encaminhamento de mães, pais e outros familiares para acompanhamento psicológico após a perda gestacional será ampliada. Agora, além do suporte psicológico, os familiares terão acesso a outros cuidados assistenciais de saúde, que deverão ser realizados preferencialmente em suas residências ou em unidades de saúde próximas.

Direitos das mulheres após perda gestacional

As mulheres que sofreram perdas gestacionais também terão seus direitos ampliados. O projeto garante acesso a exames e avaliações para investigar as causas dessas perdas, bem como acompanhamento específico em futuras gestações. O atendimento psicológico e outros cuidados de saúde necessários também estarão assegurados.

Uso da borboleta roxa como símbolo

Outro aspecto relevante do projeto é a autorização para que os serviços de saúde utilizem a imagem de uma borboleta roxa como identificação não verbal de casos de perda gestacional, fetal ou neonatal. Essa identificação poderá ser aplicada em acomodações, alas, leitos e prontuários, facilitando a orientação do atendimento por parte das equipes de saúde.

Campanhas informativas

A utilização do símbolo da borboleta roxa deverá ser precedida por campanhas institucionais informativas, voltadas tanto para os profissionais de saúde quanto para a sociedade. Essa ação tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância do acolhimento e do suporte a famílias que passam por esse momento difícil.