Uma mulher de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, obteve uma importante vitória judicial ao ser condenada a receber mais de R$ 20 mil em indenizações após complicações decorrentes de cirurgias estéticas. A decisão foi proferida pelo 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Complicações em Cirurgia

A paciente havia se submetido a procedimentos de abdominoplastia e lipoaspiração, que totalizaram um custo de R$ 12 mil. No entanto, apenas oito dias após as cirurgias, ela começou a enfrentar sérios problemas, incluindo inflamações, abertura de pontos e necrose.

Ela relatou que as complicações causaram intenso sofrimento, resultando na perda do umbigo e em uma cicatriz visível, considerada por ela pior do que a flacidez que havia motivado as intervenções.

Responsabilidade do Médico

Embora a paciente tenha sido considerada parcialmente responsável pela sua condição de fumante e por não ter interrompido o hábito antes e depois da cirurgia, o juiz convocado José Maurício Cantarino Villela destacou a obrigação do médico de garantir resultados em cirurgias estéticas.

O médico e a clínica tentaram argumentar que não houve erro técnico, atribuindo a culpa exclusivamente à paciente. No entanto, o juiz observou que o profissional tinha conhecimento da situação da paciente e, mesmo assim, decidiu prosseguir com a cirurgia, assumindo assim a responsabilidade pelo resultado insatisfatório.

Decisão Judicial

Com a decisão, ficou determinado que o médico e a clínica deveriam indenizar a paciente em R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, além de R$ 375 referentes a despesas imediatas com a cirurgia. A Justiça também estipulou que 50% dos custos de uma nova cirurgia reparadora e de tratamentos futuros seriam de responsabilidade dos réus.

Essa decisão reflete a importância da responsabilidade profissional em cirurgias eletivas e a necessidade de uma comunicação clara sobre os riscos envolvidos, especialmente em casos onde o paciente apresenta condições que podem afetar o resultado.