No dia 16 de julho, data em que se celebra Nossa Senhora do Carmo, padroeira de Uberlândia, a cidade terá um funcionamento diferenciado. A Prefeitura estará fechada, mas o comércio deve funcionar normalmente.
Ponto Facultativo e Funcionamento do Comércio
A data é considerada ponto facultativo para os servidores públicos, conforme o Decreto Municipal nº 21.437, de 14 de outubro de 2024. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uberlândia ressalta que essa condição não se aplica às empresas privadas, que podem decidir se liberam ou não seus colaboradores.
Atividades das Empresas Privadas
Não há respaldo jurídico para que as empresas dispensem funcionários em razão do ponto facultativo. Portanto, as atividades nas empresas do setor privado devem seguir normalmente, respeitando a legislação trabalhista.
Diferenciação entre Feriado e Ponto Facultativo
É importante destacar a diferença entre feriado e ponto facultativo. No feriado, a folga é obrigatória por lei, enquanto no ponto facultativo, o empregador tem a liberdade de decidir sobre a liberação de seus funcionários.
Serviços Públicos em Uberlândia
Em relação aos serviços públicos municipais, incluindo as escolas, estas estarão fechadas na quinta-feira e retornarão às atividades na sexta-feira, dia 17, dando fim ao primeiro semestre letivo.
Transporte Coletivo
O transporte coletivo da cidade funcionará conforme os horários habituais, e a população pode acessar o site da Prefeitura para consultar os horários de cada linha disponível.
