Com a expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações devido à reforma tributária, muitas famílias brasileiras estão apressando a transferência de imóveis para seus herdeiros. Esse movimento resultou em um recorde de escrituras públicas de doação em 2025, conforme levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB).

Números Recordes

No ano passado, foram registradas 185.861 escrituras de doação de imóveis, representando um aumento de 59% em comparação a 2020, que teve 116.225 atos. O número também é superior ao registrado em 2023, com 160.860 doações, e em 2024, que contabilizou 174.493, indicando uma aceleração na busca por doações.

Impacto da Reforma Tributária

A corrida para doação é impulsionada pela regulamentação da reforma tributária, que poderá modificar a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), de competência dos estados. Embora a implementação das novas regras dependa de leis estaduais, elas poderão entrar em vigor a partir de 2027.

Modelo Progressivo

Nos estados que atualmente aplicam alíquotas fixas, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, a reforma exige um modelo progressivo. Isso significa que a alíquota do imposto aumentará conforme o valor do imóvel ou patrimônio transmitido.

Novas Bases de Cálculo

Nos estados que já utilizam o sistema progressivo, a principal alteração deverá ocorrer na base de cálculo. A cobrança passará a considerar o preço de mercado dos bens, em vez de valores defasados, o que pode resultar em um aumento significativo do imposto a ser pago.

Doações Antecipadas

De acordo com o CNB, a combinação de alíquotas mais altas e a nova base de cálculo motivou muitas famílias a realizar doações enquanto as regras atuais ainda estão em vigor. A forma mais comum de doação é com reserva de usufruto, onde os pais transferem o imóvel aos filhos, mas mantêm o direito de morar, usar e administrar o bem, além de receber renda dele.

Crescimento da Arrecadação

Esse movimento de doações também ocorre em um contexto de crescimento na arrecadação do ITCMD. Nos estados do Sudeste, a receita com o tributo saltou de R$ 6,1 bilhões em 2020 para R$ 10,6 bilhões em 2025, representando um aumento de 73%.