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226 resultados para "stf"

Política

STF mantém exigência de licenciamento ambiental para rodovia em Minas Gerais

01/06/2026, 18:47

Política

STF define data para julgamento sobre responsabilidade de big techs

01/06/2026, 17:17

Política

Acordo de R$ 6,6 bilhões para o BRB é homologado pelo STF

30/05/2026, 06:01

Política

STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativo em junho

30/05/2026, 03:19

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Rede Sustentabilidade pede suspensão de mudanças na Lei da Ficha Limpa ao STF

30/05/2026, 00:51

Política

STF decide levar julgamento sobre big techs para plenário presencial

29/05/2026, 21:55

Política

CNJ seguirá decisão do STF e extinguirá aposentadoria compulsória como punição

29/05/2026, 20:54

Política

Fachin anuncia fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

29/05/2026, 20:53

Política

Fachin planeja regulamentação do fim da aposentadoria compulsória para juízes em 30 dias

29/05/2026, 19:12

Política

Lula anuncia nova indicação de Jorge Messias ao STF

29/05/2026, 18:36

Política

STF julgará vínculo de motoristas e entregadores com aplicativos em junho

29/05/2026, 12:45

Política

STF define data para julgamento sobre uberização dos trabalhadores de aplicativos

29/05/2026, 12:26