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195 resultados para "stf" em Política

Política

STF mantém lei mineira sobre ICMS da Educação em decisão unânime

16/06/2026, 13:13

Política

STF autoriza contratação de até 686 temporários para a Polícia Penal de Minas Gerais

16/06/2026, 02:40

Política

Causas que podem levar à anulação de processos no STF

16/06/2026, 01:31

Política

Durigan afirma que pautas que excederem limite fiscal serão vetadas

15/06/2026, 17:45

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Ministro da Fazenda alerta sobre vetos a pautas que ultrapassam limites fiscais

15/06/2026, 17:44

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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais

15/06/2026, 17:44

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Lula autoriza R$ 337 milhões em crédito para o Meio Ambiente

15/06/2026, 11:40

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STF mantém suspensão de licenças de mineradora na Serra do Curral em MG

14/06/2026, 07:35

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Ministro Durigan alerta sobre impactos da renegociação de dívidas no agronegócio

13/06/2026, 02:21

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Flávio Dino solicita ajustes no plano de reestruturação da CVM

13/06/2026, 00:18

Política

STF mantém veto à revisão da vida toda das aposentadorias

12/06/2026, 22:39

Política

STF rejeita recurso e mantém suspensão das licenças da Tamisa na Serra do Curral

12/06/2026, 18:33